A Borealis compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, colaboradores, parceiros e todos aqueles cujos dados são tratados no âmbito das suas atividades. Esta Política de Tratamento de Dados Pessoais visa informar sobre as práticas adotadas pela Borealis no que diz respeito à recolha, utilização, partilha, armazenamento e proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A Borealis, com sede na Rua do Mercado, 80 4990-102 Ponte de Lima, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados no âmbito das suas atividades.
2. Categorias de Dados Pessoais Tratados
A Borealis pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de Identificação: Nome, data de nascimento, número de identificação civil, número de contribuinte.
- Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, morada.
- Dados Financeiros: Informações de pagamento, dados bancários.
- Dados de Navegação: Endereço IP, dados de localização, histórico de navegação no site.
- Dados Relacionados com as Viagens: Informações sobre reservas, preferências de viagem, necessidades alimentares ou de saúde específicas.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos pela Borealis são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de Serviços: Gestão de reservas, emissão de bilhetes, organização de viagens e atividades relacionadas.
- Comunicação e Marketing: Envio de newsletters, campanhas promocionais, inquéritos de satisfação, desde que o titular dos dados tenha dado o seu consentimento.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Tratamento de dados para fins fiscais, contabilísticos e cumprimento de outras obrigações legais.
- Melhoria dos Serviços: Análise de dados de navegação e comportamento para otimizar o site e melhorar os serviços prestados.
- Gestão de Relações Comerciais: Gestão de contratos, parcerias e contactos comerciais.
4. Fundamento Jurídico para o Tratamento dos Dados
O tratamento de dados pessoais pela Borealis é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:
- Execução de Contrato: Quando o tratamento de dados é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Quando o tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações legais a que a Borealis está sujeita.
- Consentimento: Quando o tratamento é realizado com base no consentimento explícito do titular dos dados, nomeadamente para efeitos de marketing.
- Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos da Borealis ou de terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos fundamentais do titular dos dados.
5. Partilha de Dados Pessoais
A Borealis pode partilhar os dados pessoais dos seus titulares com:
- Fornecedores de Serviços: Terceiros que prestam serviços à Borealis, tais como processamento de pagamentos, serviços de TI, alojamento de dados e envio de comunicações.
- Autoridades Competentes: Entidades governamentais e reguladoras, conforme exigido por lei.
- Parceiros Comerciais: Em casos específicos, e com o consentimento do titular dos dados, para fins de campanhas promocionais conjuntas ou outras atividades de marketing.
6. Transferências Internacionais de Dados
Os dados pessoais recolhidos pela Borealis podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), se necessário para a prestação dos serviços contratados ou em casos específicos devidamente justificados. Nessas situações, a Borealis garante que as transferências são realizadas em conformidade com as normas legais aplicáveis, assegurando que o titular dos dados tem direitos e garantias adequados.
7. Segurança dos Dados Pessoais
A Borealis adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito. Estas medidas incluem o controlo de acessos, a encriptação de dados, e a formação contínua dos colaboradores sobre boas práticas de segurança e proteção de dados.
8. Período de Retenção dos Dados
Os dados pessoais são conservados pela Borealis apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para cumprir com obrigações legais, regulamentares ou contratuais. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados pessoais têm o direito de:
- Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
- Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
- Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos casos em que se aplique.
- Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade: Receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, ou solicitar a sua transferência para outro responsável pelo tratamento.
- Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações, incluindo para fins de marketing direto.
- Retirada do Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais, quando o tratamento se basear no consentimento.
Para exercer estes direitos, os titulares dos dados podem contactar a Borealis através do seguinte endereço de e-mail: ola@borealis.travel.
10. Alterações à Política de Tratamento de Dados Pessoais
A Borealis reserva-se o direito de alterar esta Política de Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através do site e, quando aplicável, notificadas diretamente aos titulares dos dados.
Esta Política de Tratamento de Dados Pessoais foi atualizada pela última vez em 01.08.2024.